Termos e condições gerais para o uso do Kaivalyam

 

  1. Introdução

Nós, da Kaivalyam, perseguimos uma visão: queremos ajudar as pessoas, em todo o mundo, a liberar seu/sua pleno potencial, tanto físico quanto menta e espirituall, e tornar mais livre sua versão de si mesmo. Fornecemos os requisitos essenciais para este propósito com os nossos produtos e serviços. Kaivalyam promove a aptidão física, a força de vontade, a autoconfiança e o desenvolvimento espiritual. Nosso foco é a eficácia e, assim como a motivação, nós acompanhamos os nossos usuários, intensamente desde o início de sua jornada. Kaivalyam distingue-se pela sua forte e motivadora comunidade de usuários que apoiam e encorajam os outros on-line e off-line. Estamos ansiosos para recebê-los como parte da comunidade Kaivalyam.

 

Os seguintes Termos e Condições Gerais estabelecem o enquadramento legal para uso do Kaivalyam e dos serviços oferecidos por nós. Portanto, por favor, leia atentamente os Termos e Condições Gerais.

 

  1. Do âmbito

2.1. Partes do contrato e objeto do contrato

Estes Termos e Condições Gerais são a base do contrato de uso a ser celebrado entre você e nós, a Kaivalyam, localizados na Rua Paraibuna, 21 – São Benedito – Poços de Caldas 0 CEP 37701-173 – Minas Gerais – Brasil, (doravante denominada como “nós”). O objeto do presente contrato é o uso, gratuito ou pago, dos serviços oferecidos por nós sob o nome Kaivalyam através do nosso site www.kaivalyam.com.br, de outros sites www.yogirudradas.com ou através dos nossos aplicativos de software (doravante denominado individualmente como “Serviço Kaivalyam” ou, em coletivamente, como “Serviços Kaivalyam”). 

 

2.2. Requisitos para participar

Para que possa abrir uma conta de usuário e fazer uso dos Serviços Kaivalyam, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e plena capacidade jurídica.

 

A Kaivalyam é destinada exclusivamente aos consumidores. A definição legal de consumidor é toda pessoa física que efetua um negócio jurídico por motivos que não podem ser atribuídos a sua atividade comercial ou profissional independente. É vedado o uso do Kaivalyam para fins comerciais de qualquer tipo.

 

2.3. Termos e condições adicionais

Reservamo-nos o direito de concordar com os termos e condições adicionais para os Serviços Kaivalyam individuais. No entanto, notificaremos você sobre essa questão em tempo hábil antes do uso.

 

  1. Serviços e preços do Kaivalyam

3.1 Serviços gratuitos e serviços pagos

O âmbito dos serviços incluídos no Kaivalyam e nos Serviços Kaivalyam e disponíveis para uso depende da forma como você fará uso dos Serviços Kaivalyam, se gratuitamente ou mediante pagamento. Se for usá-lo gratuitamente, você terá acesso apenas a algumas funções e informações básicas do respectivo Serviço Kaivalyam. Uma maior variedade de funções estará disponível para você, se ativar os respectivos pacotes (como por exemplo, 21 dias de Meditação com o Yogi Rudra Das) de conteúdo mediante o pagamento de taxas e assinatura dos respectivos Serviços Kaivalyam.

 

Por favor note que, para utilizar alguns dos Serviços Kaivalyam completamente, tapetes de yoga, acessórios e equipamentos de meditação podem ser necessários. Estes equipamentos não são parte dos Serviços Kaivalyam e precisam ser fornecidos ou comprados separadamente por você, a suas próprias expensas.

 

3.2 Preços

Quando pacotes pagos forem disponíveis eles se encontrarão no aplicativo na seção “Kaivalyam Store” e o valor dos pacotes são individiualizados. Todos os preços indicados incluem o IVA aplicável.

 

  1. Sua saúde

4.1. Termos e condições relativos à sua saúde

O uso dos Serviços Kaivalyam é por sua conta e risco.

 

Em qualquer caso, uma condição para uso dos Serviços Kaivalyam é você gozar de plena saúde, e por esse motivo, Se você tem conhecimento de qualquer problema médico pré-existente, nós sugerimos que procure aconselhamento médico antes de iniciar o uso dos Serviços Kaivalyam (tanto treinamentos como orientações). Isso se aplica principalmente se você tiver ciência de pelo menos uma das seguintes reclamações/condições/procedimentos médicos:

 

doenças cardiovasculares;

doença pulmonar ou respiratória (incluindo asma);

problemas de coluna e/ou nas articulações;

doença neuromuscular;

procedimentos cirúrgicos;

transtornos psicológicos e psiquiátricos

quaisquer outros problemas de saúde.

 

Além disso, as nossas alunas devem ter consciência de que mulheres grávidas e mães em período de amamentação não devem realizar os treinamentos e orientações oferecidos por Nós sem antes consultar seus respectivos médicos para a liberação da prática de atividade física.

 

As regras gerais a seguir se aplicam: Respeite os limites do seu corpo. Antes de usar os Serviços Kaivalyam pela primeira vez ou durante o uso do Kaivalyam, se você tiver quaisquer dúvidas quanto a sua saúde (por exemplo, se sentir uma dor considerável, mal-estar generalizado, falta de ar, náuseas ou vertigens), consulte o seu médico antes de iniciar ou continuar com os Serviços Kaivalyam.

 

4.2. Aconselhamento médico insubstituível

Os serviços e informações oferecidos pela Kaivalyam e pelos Serviços Kaivalyam não constituem aconselhamento médico. Os mesmos também não substituem um exame ou tratamento médico.

 

  1. Conta do usuário

5.1. Cadastro

Para fazer uso dos Serviços Kaivalyam você deve fazer o seu cadastro e abrir uma conta de usuário para usar o Kaivalyam. A abertura de uma única conta de usuário é suficiente mesmo que você tenha a intenção de usar diversos Serviços Kaivalyam (por exemplo, diferentes pacotes). 

 

Alternativamente, você pode abrir uma conta de usuário enviando suas informações para o contato (35) 9.9262.2233

 

  1. Celebração de um contrato

A forma como o contrato será gerado depende do método pelo qual você fizer o seu cadastro para uso do Kaivalyam e caso você opte por serviços pagos adicionais.

 

6.1. Cadastro através de aplicativos móveis

Ao se cadastrar através de aplicativos móveis, a forma como o contrato de uso será gerado depende das regras do fornecedor da loja de aplicativos (por exemplo: Apple, Google, Sony, etc.). O contrato é geralmente gerado quando você clicar no campo “Instalar” na loja de aplicativos correspondente e, se necessário, digitar a senha em questão. Por favor, observe que a fim de usar os Serviços Kaivalyam é necessário abrir uma conta gratuita de usuário.

 

6.3. Correção de erros inseridos

Caso alguma informação seja inserida equivocadamente ela poderá ser corrigida enviando as informações pelo whatsapp para (35) 9.9262.2233.

 

Se deseja adquirir um serviço adicional mediante o pagamento de uma taxa única ou mediante adesão através do nosso aplicativo móvel como parte de uma compra através do aplicativo, não lhe solicitaremos dados adicionais para cobrança ou pagamento, visto que você vai adquirir o serviço através da sua conta com o seu fornecedor da loja de aplicativos. Por favor, entre em contato com o fornecedor da loja de aplicativos correspondente se desejar corrigir eventuais erros inseridos.

 

  1. Vigência do contrato

7.1. Contrato de uso

O contrato de uso celebrado entre nós e você, quando você registrar sua conta de usuário, será válido por período indeterminado.

 

7.2. Adesões

Os nossos contratos de adesão são oferecidos com diferentes prazos mínimos de vigência e são automaticamente renovados pelo mesmo prazo mínimo selecionado até que você ou nós os cancele(mos).

 

Para evitar quaisquer discrepâncias, por favor note que o término da assinatura é determinada pelo calendário e independe de seu uso ou da continuidade do uso dos Serviços Kaivalyam.

 

  1. Termos e condições de pagamento

8.1. Cobrança de taxas

As taxas para compras de serviços adicionais mediante o pagamento de uma taxa única são cobradas no momento da celebração do contrato. Aplicar-se-ão termos e condições diferentes caso a taxa for cobrada através do iTunes; nesse caso, a taxa é cobrada 24 horas antes do início do respectivo período de cobrança.

 

8.2. Inadimplemento

Reservamo-nos o direito de reivindicar os pagamentos em atraso.

 

  1. Formas de pagamento

Caso adquira os serviços Kaivalyam mediante o pagamento de uma taxa através da aquisição do aplicativo, o faturamento será realizado pelo respectivo fornecedor da loja de aplicativos. Por favor, consulte o fornecedor para saber que formas de pagamento estão disponíveis. Caso adquira os serviços Kaivalyam mediante o pagamento de uma taxa através do nosso site r, você pode obter informações quanto às formas de pagamento aceitas

 

Caso incorramos em custos e/ou despesas pelo fato de um pagamento ter sido recusado e o mesmo ocorrer por sua culpa (por exemplo, por falta de recursos suficientes na conta ou o limite do cartão de crédito estiver esgotado), teremos o direito de cobrar de você os custos e/ou despesas reais incorridos.

 

Em casos onde haja motivo legítimo, reservamo-nos o direito de nos abster da disponibilização de certas formas de pagamento e especificar formas alternativas de pagamento.

 

  1. Direito à rescisão

10.1. Política de rescisão

Se você celebrou um contato para uso do Kaivalyam ou adquiriu serviços adicionais por assinatura, você terá o direito às seguintes hipóteses de rescisão.

 

Você tem o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 dias, sem apresentar nenhuma justificativa. O período de rescisão é de 14 dias a contar da celebração do contrato.

 

Para exercer o seu direito de rescisão, você deve nos enviar:

 

Consequências do cancelamento

Se você rescindir o contrato Nós seremos obrigados a lhe reembolsar por todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (com exceção de todos os custos adicionais, como resultado de sua escolha por um método de entrega diferente do método padrão menos custoso oferecido por nós), prontamente e, no mais tardar, no prazo de 14 dias a contar do dia em que tenhamos recebido a notificação da rescisão do contrato. Para fins desta restituição, utilizaremos a mesma forma de pagamento que você usou na transação original, a menos que um arranjo diferente tenha sido expressamente acordado com você; sob nenhuma circunstância, será cobrada alguma taxa em relação a esta restituição.

 

Caso você tenha solicitado que os serviços sejam iniciados durante o período de rescisão, você deverá nos pagar um valor adequado, proporcional aos serviços que já foram prestados até o momento em que você nos tenha informado que está exercendo o seu direito de rescindir este contrato em relação ao âmbito integral dos serviços abrangidos pelo contrato.

 

10.2. Falta do direito de rescisão

No caso de um contrato de prestação de serviços, o direito de cancelamento decairá se os serviços prestados forem considerados executados e se tiverem início após sua aprovação expressa e, simultânea confirmação de que você estava ciente de que perderia seu direito de cancelamento se tivéssemos celebrado o contrato.

 

No caso de um contrato para o fornecimento de conteúdos digitais que não está armazenado em um suporte de dados, o direito de cancelamento também será considerado nulo se nós começamos a executar o contrato após sua aprovação expressa e, simultânea confirmação de que você estava ciente de que perderia seu direito de cancelamento quando iniciasse a execução do contrato.

 

  1. Responsabilidade pelos defeitos

12.1. Disposições estatutárias

As disposições legais serão aplicáveis às devidas reivindicações quanto a serviços defeituosos. Os seus direitos como consumidor permanecerão inalterados em qualquer caso.

 

12.2. Renúncia de garantias

Não fazemos qualquer tipo de representações e garantias de que o uso dos Serviços Kaivalyam trará o treinamento ou os resultados esperados. Não oferecemos nenhuma garantia de sucesso. Ainda, o treinamento atual depende de fatores que não podem ser influenciados, como, por exemplo, disposição física e precondições. Consequentemente, resultados podem variar entre pessoas apesar do uso dos meus Serviços Kaivalyam.

 

  1. Responsabilidade

13.1. Condições gerais

Na medida em que você receber guias ou instruções relacionadas aos Serviços Kaivalyam é importante você segui-las. Caso contrário, você correrá o risco de machucar.

 

Na medida em que você usa acessórios ou tapete de yoga, é sua responsabilidade para garantir que tais equipamentos e ferramentas estejam em boas condições de funcionamento e uso.

 

Você precisa observar e respeitar todos os avisos de segurança da saúde dispostos na Cláusula 4.

 

13.2. Responsabilidade para serviços gratuitos

Independentemente da procedência jurídica, temos responsabilidade ilimitada, em princípio, por danos causados por conduta dolosa ou falta grave ou a ausência de uma ferramenta que seja parte essencial de nosso produto. Em caso de descumprimento de uma obrigação contratual substancial resultante de negligência, a nossa responsabilidade corresponderá à indenização previsível razoável. Caso contrário, a nossa responsabilidade será considerada excluída.

 

13.3. Responsabilidade para serviços pagos

Para os serviços fornecidos a título oneroso, independentemente das disposições legais, temos responsabilidade ilimitada, em princípio, por danos causados por conduta dolosa ou a ausência de uma ferramenta que seja parte essencial de nosso produto.

 

Caso descumprirmos uma obrigação contratual substancial resultante de negligência, a nossa responsabilidade corresponderá à indenização previsível razoável. Uma obrigação contratual substancial é qualquer obrigação necessária para cumprir o objeto do contrato, e cujo cumprimento, você, como consumidor, pode confiar ou deveria confiar.

 

A nossa responsabilidade em caso de danos à vida, à integridade física ou à saúde, que ocorra por nossa culpa, não é afetada pelas limitações acima mencionadas.

 

Caso contrário, a nossa responsabilidade será considerada excluída.

 

13.4. Responsabilidade dos nossos parceiros

Na medida em que a nossa responsabilidade é excluída ou limitada, esta exclusão ou limitação também é aplicável aos nossos funcionários e agentes.

 

13.5. Responsabilidade dos nossos produtos

Reivindicações ao abrigo do Código de Defesa do Consumidor não são afetadas pelas exclusões de responsabilidade supracitadas ou limitações.

 

  1. Direitos de uso sobre o conteúdo Kaivalyam

Dependendo dos serviços contratados por você ou dos serviços adquiridos por você, os serviços oferecidos possuem conteúdo protegido por direitos autorais ou, de qualquer forma, nós possuímos os direitos de propriedade. Concedemos-lhe o direito não exclusivo e não transferível de usar o conteúdo do site e software Kaivalyam de forma não comercial no âmbito das disposições contratuais. Puramente para que não restem dúvidas, chamamos a sua atenção ao fato de que é vedada a distribuição particular do nosso conteúdo ou a disponibilização do mesmo ao público, por exemplo, em sites que não os sites Kaivalyam. O direito de uso caducará quando o seu acesso ao respectivo serviço não estiver mais ativado (por exemplo, após o cancelamento da sua assinatura) ou ao término do contrato de uso.

 

  1. Responsabilidade pelo conteúdo gerado pelo usuário

15.1. Isenção de responsabilidade pelo conteúdo de terceiros

Você é o único responsável pelo conteúdo que você adiciona nos Serviços Kaivalyam. Não temos nenhuma responsabilidade por este conteúdo, nem o monitoraremos. É proibido anunciar sites comerciais ou outros produtos através de sua conta de usuário.

 

15.2. Cumprimento das disposições legais

Ao fornecer o seu próprio conteúdo, você é obrigado a cumprir todas as leis aplicáveis e outras normas aplicáveis à você. Independentemente de se tratar de uma ofensa criminal, em geral é proibido fornecer conteúdo de natureza pornográfica, sexual, violenta, racista, de incitação ao ódio, discriminatória, adulta, ofensiva e/ou difamatória.

 

Além disso, você também é obrigado a respeitar direitos de terceiros. Isso se aplica, principalmente, aos direitos da personalidade de terceiros, bem como aos direitos de propriedade intelectual de terceiros (como, por exemplo, direitos autorais e direitos de marca). Particularmente, você também deve ter os direitos necessários sobre a sua imagem do perfil ou qualquer outra imagem que você postar.

 

Temos o direito a qualquer momento de excluir ou apagar, sem aviso prévio, o conteúdo que seja ilegal ou contrário aos princípios acima. Caso você descumpra os princípios acima mencionados, reservamo-nos o direito de lhe dar um aviso ou de bloquear temporariamente a sua conta de usuário ou de cancelar o contrato de uso por justa causa, de acordo com a Cláusula 16.3.

 

15.3. Indenização

Caso você descumpra os princípios mencionados na Cláusula 15.2 e isso ocorra por sua culpa (ou seja, porque você agiu negligentemente ou com dolo), você é obrigado a nos exonerar de quaisquer reivindicações de terceiros decorrentes de tal descumprimento. A indenização também cobre os custos de defesa apropriada. Você é obrigado a colaborar na investigação dos fatos em caso de disputa. Reservamo-nos o direito de fazer valer os pedidos de indenização e outras reivindicações.

 

  1. Encerramento do contrato

16.1. Contrato de uso

Você tem o direito de cancelar a sua conta de usuário, a qualquer momento, sem declarar os quaisquer motivos, e desta forma o seu contrato de uso será encerrado. Para fazer isso, você deve simplesmente selecionar as configurações necessárias no seu perfil. Por favor, observe que após o cancelamento da sua conta de usuário, nós poderemos ou iremos excluir todos os serviços de conteúdo e resultados de treinamentos adicionados por você, e você não terá mais acesso ao conteúdo que adquiriu. Se, no momento da exclusão da sua conta, você ainda tiver uma assinatura atual ou tenha reservado um serviço adicional que ainda não expirou, qualquer valor pago referente ao mesmo não será devolvido, nem mesmo proporcionalmente.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar o contrato de uso sem declararmos os motivos, dando aviso prévio de 2 (duas) semanas, mas isso não ocorrerá antes do prazo mínimo contratual, ou ao final do respectivo período de renovação da sua assinatura e/ou ao final do prazo de qualquer serviço adicional pelo qual você tenha pago a taxa única.

 

16.2. Assinatura

Todas as assinaturas de Serviços Kaivalyam devem ser canceladas individualmente. Você pode cancelar a sua respectiva assinatura sem declarar os motivos, a qualquer momento, com efeitos no final do prazo mínimo contratual ou ao final do respectivo período de renovação. Você pode cancelar sua assinatura através o website www.Kaivalyam.com.br selecionando a configuração apropriada no seu perfil de usuário. Você também tem a alternativa de cancelar a sua assinatura por e-mail, enviando uma comunicação ao endereço suporte@kaivalyam.com.br ou através do whatsapp (35) 9.9262.2233. Assinaturas adquiridas através aplicativos de fornecedores devem ser canceladas através das configurações disponibilizadas em sua respectiva loja. Se o pagamento da sua assinatura for feito através do iTunes, ao contrário das disposições acima, será aplicado por motivos técnicos um período de aviso prévio de 24 horas antes do final do prazo mínimo contratual ou antes do final do período de renovação. A sua conta de usuário e qualquer assinatura continuará a existir após o cancelamento da sua assinatura.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar a sua assinatura, com efeitos a partir do final do prazo mínimo contratual ou com efeitos a partir do final do respectivo período de renovação, dando aviso prévio de 2 (duas) semanas.

 

16.3. Cancelamento por justa causa

O direito de cancelar por justa causa permanece com efeitos para qualquer das partes. Particularmente, nós temos o direito de cancelar o contrato de uso ou a sua assinatura com efeito imediato, e de cancelar a sua conta de usuário, caso haja descumprimento grave ou repetido da sua parte, das disposições do contrato de uso e/ou destes Termos e Condições Gerais de Negócios, ou caso você esteja com pagamentos em atraso.

 

  1. Dados pessoais

Nós processamos os seus dados pessoais em conformidade com a nossa política de privacidade, cuja versão atualizada está disponível em www.kaivalyam.com.br/termos. Especificamente, esta política disciplinam explicam a medida em que os seus dados pessoais podem ser vistos por outros usuários e que opções que você tem para controlar a divulgação dos mesmos aos outros usuários.

 

  1. Resolução de litígios online

A Comissão da UE fornece uma plataforma para resolução extrajudicial de conflitos (arbitragem). Isso dá aos consumidores a oportunidade de resolver as disputas em conexão com sua compra online sem necessidade de recorrer à Justiça. A Plataforma de Solução de Disputas pode ser encontrada aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

 

Informação ao consumidor: Não participação em um procedimento de resolução de litígios.

 

Não estamos dispostos nem obrigados a participar de um processo de solução de controvérsias perante o um conselho arbitral para consumidores. Nossos endereços de e-mail podem ser encontrados em nosso website.

 

  1. Aditamentos aos Termos e Condições Gerais de Negócios

Reservamo-nos o direito de alterar e adaptar estes Termos e Condições Gerais no futuro, se necessário, devido a alterações nas condições legais, regulatórias ou técnicas, principalmente de tais mudanças forem razoáveis e no seu melhor interesse. Informaremos você sobre as alterações por e-mail no mais tardar até 2 (duas) semanas antes da data programada para que a nova versão dos Termos e Condições Gerais de Negócios entre em vigor. Caso você não conteste a validade dos novos Termos e Condições Gerais de Negócios neste período e continue a usar o Kaivalyam, os novos Termos e Condições Gerais de Negócios serão considerados aceitos. Caso você a conteste, reservamo-nos expressamente os direitos de cancelamento comum. Nós lhe comunicaremos novamente, juntamente com o seu direito de contestação, o prazo para fazê-lo e as consequências jurídicas da sua contestação ou o falta da mesma.

 

  1. Disposições finais

20.1. Lei aplicável

A relação entre as partes é regida exclusivamente pela legislação brasileira.

 

20.2. Foro

Quaisquer divergências decorrentes ou relacionadas ao presente contrato serão regidas e interpretadas pelos tribunais brasileiros.

 

20.3. Idioma do contrato

O idioma do contrato é o português.

 

20.4. Cláusula de autonomia

Caso quaisquer disposições individuais destes Termos e Condições Gerais de Negócios sejam ou se tornem inválidas, no todo ou em parte, tal fato não afetará a validade das disposições restantes.

 

  1. Informações do fornecedor

Kaivalyam

Rua Paraibuna 21, São Benedito, CEP 37701-173

Poços de Caldas – MG – Brasil

E-mail: emaildorudra@gmail.com

Diretor Geral: Yogi Rudra Das

 

  1. Opção de salvar e rever o contrato

Estes Termos e Condições Gerais pode ser revisto por você em

Termos e condições gerais para o uso do Kaivalyam

 

  1. Introdução

Nós, da Kaivalyam, perseguimos uma visão: queremos ajudar as pessoas, em todo o mundo, a liberar seu/sua pleno potencial, tanto físico quanto menta e espirituall, e tornar mais livre sua versão de si mesmo. Fornecemos os requisitos essenciais para este propósito com os nossos produtos e serviços. Kaivalyam promove a aptidão física, a força de vontade, a autoconfiança e o desenvolvimento espiritual. Nosso foco é a eficácia e, assim como a motivação, nós acompanhamos os nossos usuários, intensamente desde o início de sua jornada. Kaivalyam distingue-se pela sua forte e motivadora comunidade de usuários que apoiam e encorajam os outros on-line e off-line. Estamos ansiosos para recebê-los como parte da comunidade Kaivalyam.

 

Os seguintes Termos e Condições Gerais estabelecem o enquadramento legal para uso do Kaivalyam e dos serviços oferecidos por nós. Portanto, por favor, leia atentamente os Termos e Condições Gerais.

 

  1. Do âmbito

2.1. Partes do contrato e objeto do contrato

Estes Termos e Condições Gerais são a base do contrato de uso a ser celebrado entre você e nós, a Kaivalyam, localizados na Rua Paraibuna, 21 – São Benedito – Poços de Caldas 0 CEP 37701-173 – Minas Gerais – Brasil, (doravante denominada como “nós”). O objeto do presente contrato é o uso, gratuito ou pago, dos serviços oferecidos por nós sob o nome Kaivalyam através do nosso site www.kaivalyam.com.br, de outros sites www.yogirudradas.com ou através dos nossos aplicativos de software (doravante denominado individualmente como “Serviço Kaivalyam” ou, em coletivamente, como “Serviços Kaivalyam”). 

 

2.2. Requisitos para participar

Para que possa abrir uma conta de usuário e fazer uso dos Serviços Kaivalyam, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e plena capacidade jurídica.

 

A Kaivalyam é destinada exclusivamente aos consumidores. A definição legal de consumidor é toda pessoa física que efetua um negócio jurídico por motivos que não podem ser atribuídos a sua atividade comercial ou profissional independente. É vedado o uso do Kaivalyam para fins comerciais de qualquer tipo.

 

2.3. Termos e condições adicionais

Reservamo-nos o direito de concordar com os termos e condições adicionais para os Serviços Kaivalyam individuais. No entanto, notificaremos você sobre essa questão em tempo hábil antes do uso.

 

  1. Serviços e preços do Kaivalyam

3.1 Serviços gratuitos e serviços pagos

O âmbito dos serviços incluídos no Kaivalyam e nos Serviços Kaivalyam e disponíveis para uso depende da forma como você fará uso dos Serviços Kaivalyam, se gratuitamente ou mediante pagamento. Se for usá-lo gratuitamente, você terá acesso apenas a algumas funções e informações básicas do respectivo Serviço Kaivalyam. Uma maior variedade de funções estará disponível para você, se ativar os respectivos pacotes (como por exemplo, 21 dias de Meditação com o Yogi Rudra Das) de conteúdo mediante o pagamento de taxas e assinatura dos respectivos Serviços Kaivalyam.

 

Por favor note que, para utilizar alguns dos Serviços Kaivalyam completamente, tapetes de yoga, acessórios e equipamentos de meditação podem ser necessários. Estes equipamentos não são parte dos Serviços Kaivalyam e precisam ser fornecidos ou comprados separadamente por você, a suas próprias expensas.

 

 

3.2 Preços

Quando pacotes pagos forem disponíveis eles se encontrarão no aplicativo na seção “Kaivalyam Store” e o valor dos pacotes são individiualizados. Todos os preços indicados incluem o IVA aplicável.

 

  1. Sua saúde

4.1. Termos e condições relativos à sua saúde

O uso dos Serviços Kaivalyam é por sua conta e risco.

 

Em qualquer caso, uma condição para uso dos Serviços Kaivalyam é você gozar de plena saúde, e por esse motivo, Se você tem conhecimento de qualquer problema médico pré-existente, nós sugerimos que procure aconselhamento médico antes de iniciar o uso dos Serviços Kaivalyam (tanto treinamentos como orientações). Isso se aplica principalmente se você tiver ciência de pelo menos uma das seguintes reclamações/condições/procedimentos médicos:

 

doenças cardiovasculares;

doença pulmonar ou respiratória (incluindo asma);

problemas de coluna e/ou nas articulações;

doença neuromuscular;

procedimentos cirúrgicos;

transtornos psicológicos e psiquiátricos

quaisquer outros problemas de saúde.

 

 

Além disso, as nossas alunas devem ter consciência de que mulheres grávidas e mães em período de amamentação não devem realizar os treinamentos e orientações oferecidos por Nós sem antes consultar seus respectivos médicos para a liberação da prática de atividade física.

 

As regras gerais a seguir se aplicam: Respeite os limites do seu corpo. Antes de usar os Serviços Kaivalyam pela primeira vez ou durante o uso do Kaivalyam, se você tiver quaisquer dúvidas quanto a sua saúde (por exemplo, se sentir uma dor considerável, mal-estar generalizado, falta de ar, náuseas ou vertigens), consulte o seu médico antes de iniciar ou continuar com os Serviços Kaivalyam.

 

4.2. Aconselhamento médico insubstituível

Os serviços e informações oferecidos pela Kaivalyam e pelos Serviços Kaivalyam não constituem aconselhamento médico. Os mesmos também não substituem um exame ou tratamento médico.

 

 

  1. Conta do usuário

5.1. Cadastro

Para fazer uso dos Serviços Kaivalyam você deve fazer o seu cadastro e abrir uma conta de usuário para usar o Kaivalyam. A abertura de uma única conta de usuário é suficiente mesmo que você tenha a intenção de usar diversos Serviços Kaivalyam (por exemplo, diferentes pacotes). 

 

Alternativamente, você pode abrir uma conta de usuário enviando suas informações para o contato (35) 9.9262.2233

 

  1. Celebração de um contrato

A forma como o contrato será gerado depende do método pelo qual você fizer o seu cadastro para uso do Kaivalyam e caso você opte por serviços pagos adicionais.

 

 

6.1. Cadastro através de aplicativos móveis

Ao se cadastrar através de aplicativos móveis, a forma como o contrato de uso será gerado depende das regras do fornecedor da loja de aplicativos (por exemplo: Apple, Google, Sony, etc.). O contrato é geralmente gerado quando você clicar no campo “Instalar” na loja de aplicativos correspondente e, se necessário, digitar a senha em questão. Por favor, observe que a fim de usar os Serviços Kaivalyam é necessário abrir uma conta gratuita de usuário.

 

 

6.3. Correção de erros inseridos

Caso alguma informação seja inserida equivocadamente ela poderá ser corrigida enviando as informações pelo whatsapp para (35) 9.9262.2233.

 

Se deseja adquirir um serviço adicional mediante o pagamento de uma taxa única ou mediante adesão através do nosso aplicativo móvel como parte de uma compra através do aplicativo, não lhe solicitaremos dados adicionais para cobrança ou pagamento, visto que você vai adquirir o serviço através da sua conta com o seu fornecedor da loja de aplicativos. Por favor, entre em contato com o fornecedor da loja de aplicativos correspondente se desejar corrigir eventuais erros inseridos.

 

  1. Vigência do contrato

7.1. Contrato de uso

O contrato de uso celebrado entre nós e você, quando você registrar sua conta de usuário, será válido por período indeterminado.

 

 

7.2. Adesões

Os nossos contratos de adesão são oferecidos com diferentes prazos mínimos de vigência e são automaticamente renovados pelo mesmo prazo mínimo selecionado até que você ou nós os cancele(mos).

 

Para evitar quaisquer discrepâncias, por favor note que o término da assinatura é determinada pelo calendário e independe de seu uso ou da continuidade do uso dos Serviços Kaivalyam.

 

  1. Termos e condições de pagamento

8.1. Cobrança de taxas

As taxas para compras de serviços adicionais mediante o pagamento de uma taxa única são cobradas no momento da celebração do contrato. Aplicar-se-ão termos e condições diferentes caso a taxa for cobrada através do iTunes; nesse caso, a taxa é cobrada 24 horas antes do início do respectivo período de cobrança.

 

8.2. Inadimplemento

Reservamo-nos o direito de reivindicar os pagamentos em atraso.

 

  1. Formas de pagamento

Caso adquira os serviços Kaivalyam mediante o pagamento de uma taxa através da aquisição do aplicativo, o faturamento será realizado pelo respectivo fornecedor da loja de aplicativos. Por favor, consulte o fornecedor para saber que formas de pagamento estão disponíveis. Caso adquira os serviços Kaivalyam mediante o pagamento de uma taxa através do nosso site www.Kaivalyam.com.br, você pode obter informações quanto às formas de pagamento aceitas

 

Caso incorramos em custos e/ou despesas pelo fato de um pagamento ter sido recusado e o mesmo ocorrer por sua culpa (por exemplo, por falta de recursos suficientes na conta ou o limite do cartão de crédito estiver esgotado), teremos o direito de cobrar de você os custos e/ou despesas reais incorridos.

 

Em casos onde haja motivo legítimo, reservamo-nos o direito de nos abster da disponibilização de certas formas de pagamento e especificar formas alternativas de pagamento.

 

  1. Direito à rescisão

10.1. Política de rescisão

Se você celebrou um contato para uso do Kaivalyam ou adquiriu serviços adicionais por assinatura, você terá o direito às seguintes hipóteses de rescisão.

 

Você tem o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 dias, sem apresentar nenhuma justificativa. O período de rescisão é de 14 dias a contar da celebração do contrato.

 

 

Para exercer o seu direito de rescisão, você deve nos enviar:

 

 

Consequências do cancelamento

Se você rescindir o contrato Nós seremos obrigados a lhe reembolsar por todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (com exceção de todos os custos adicionais, como resultado de sua escolha por um método de entrega diferente do método padrão menos custoso oferecido por nós), prontamente e, no mais tardar, no prazo de 14 dias a contar do dia em que tenhamos recebido a notificação da rescisão do contrato. Para fins desta restituição, utilizaremos a mesma forma de pagamento que você usou na transação original, a menos que um arranjo diferente tenha sido expressamente acordado com você; sob nenhuma circunstância, será cobrada alguma taxa em relação a esta restituição.

 

Caso você tenha solicitado que os serviços sejam iniciados durante o período de rescisão, você deverá nos pagar um valor adequado, proporcional aos serviços que já foram prestados até o momento em que você nos tenha informado que está exercendo o seu direito de rescindir este contrato em relação ao âmbito integral dos serviços abrangidos pelo contrato.

 

10.2. Falta do direito de rescisão

No caso de um contrato de prestação de serviços, o direito de cancelamento decairá se os serviços prestados forem considerados executados e se tiverem início após sua aprovação expressa e, simultânea confirmação de que você estava ciente de que perderia seu direito de cancelamento se tivéssemos celebrado o contrato.

 

No caso de um contrato para o fornecimento de conteúdos digitais que não está armazenado em um suporte de dados, o direito de cancelamento também será considerado nulo se nós começamos a executar o contrato após sua aprovação expressa e, simultânea confirmação de que você estava ciente de que perderia seu direito de cancelamento quando iniciasse a execução do contrato.

 

 

  1. Responsabilidade pelos defeitos

12.1. Disposições estatutárias

As disposições legais serão aplicáveis às devidas reivindicações quanto a serviços defeituosos. Os seus direitos como consumidor permanecerão inalterados em qualquer caso.

 

12.2. Renúncia de garantias

Não fazemos qualquer tipo de representações e garantias de que o uso dos Serviços Kaivalyam trará o treinamento ou os resultados esperados. Não oferecemos nenhuma garantia de sucesso. Ainda, o treinamento atual depende de fatores que não podem ser influenciados, como, por exemplo, disposição física e precondições. Consequentemente, resultados podem variar entre pessoas apesar do uso dos meus Serviços Kaivalyam.

 

  1. Responsabilidade

13.1. Condições gerais

Na medida em que você receber guias ou instruções relacionadas aos Serviços Kaivalyam é importante você segui-las. Caso contrário, você correrá o risco de machucar.

 

Na medida em que você usa acessórios ou tapete de yoga, é sua responsabilidade para garantir que tais equipamentos e ferramentas estejam em boas condições de funcionamento e uso.

 

Você precisa observar e respeitar todos os avisos de segurança da saúde dispostos na Cláusula 4.

 

13.2. Responsabilidade para serviços gratuitos

Independentemente da procedência jurídica, temos responsabilidade ilimitada, em princípio, por danos causados por conduta dolosa ou falta grave ou a ausência de uma ferramenta que seja parte essencial de nosso produto. Em caso de descumprimento de uma obrigação contratual substancial resultante de negligência, a nossa responsabilidade corresponderá à indenização previsível razoável. Caso contrário, a nossa responsabilidade será considerada excluída.

 

13.3. Responsabilidade para serviços pagos

Para os serviços fornecidos a título oneroso, independentemente das disposições legais, temos responsabilidade ilimitada, em princípio, por danos causados por conduta dolosa ou a ausência de uma ferramenta que seja parte essencial de nosso produto.

 

Caso descumprirmos uma obrigação contratual substancial resultante de negligência, a nossa responsabilidade corresponderá à indenização previsível razoável. Uma obrigação contratual substancial é qualquer obrigação necessária para cumprir o objeto do contrato, e cujo cumprimento, você, como consumidor, pode confiar ou deveria confiar.

 

A nossa responsabilidade em caso de danos à vida, à integridade física ou à saúde, que ocorra por nossa culpa, não é afetada pelas limitações acima mencionadas.

 

Caso contrário, a nossa responsabilidade será considerada excluída.

 

13.4. Responsabilidade dos nossos parceiros

Na medida em que a nossa responsabilidade é excluída ou limitada, esta exclusão ou limitação também é aplicável aos nossos funcionários e agentes.

 

13.5. Responsabilidade dos nossos produtos

Reivindicações ao abrigo do Código de Defesa do Consumidor não são afetadas pelas exclusões de responsabilidade supracitadas ou limitações.

 

  1. Direitos de uso sobre o conteúdo Kaivalyam

Dependendo dos serviços contratados por você ou dos serviços adquiridos por você, os serviços oferecidos possuem conteúdo protegido por direitos autorais ou, de qualquer forma, nós possuímos os direitos de propriedade. Concedemos-lhe o direito não exclusivo e não transferível de usar o conteúdo do site e software Kaivalyam de forma não comercial no âmbito das disposições contratuais. Puramente para que não restem dúvidas, chamamos a sua atenção ao fato de que é vedada a distribuição particular do nosso conteúdo ou a disponibilização do mesmo ao público, por exemplo, em sites que não os sites Kaivalyam. O direito de uso caducará quando o seu acesso ao respectivo serviço não estiver mais ativado (por exemplo, após o cancelamento da sua assinatura) ou ao término do contrato de uso.

 

  1. Responsabilidade pelo conteúdo gerado pelo usuário

15.1. Isenção de responsabilidade pelo conteúdo de terceiros

Você é o único responsável pelo conteúdo que você adiciona nos Serviços Kaivalyam. Não temos nenhuma responsabilidade por este conteúdo, nem o monitoraremos. É proibido anunciar sites comerciais ou outros produtos através de sua conta de usuário.

 

15.2. Cumprimento das disposições legais

Ao fornecer o seu próprio conteúdo, você é obrigado a cumprir todas as leis aplicáveis e outras normas aplicáveis à você. Independentemente de se tratar de uma ofensa criminal, em geral é proibido fornecer conteúdo de natureza pornográfica, sexual, violenta, racista, de incitação ao ódio, discriminatória, adulta, ofensiva e/ou difamatória.

 

Além disso, você também é obrigado a respeitar direitos de terceiros. Isso se aplica, principalmente, aos direitos da personalidade de terceiros, bem como aos direitos de propriedade intelectual de terceiros (como, por exemplo, direitos autorais e direitos de marca). Particularmente, você também deve ter os direitos necessários sobre a sua imagem do perfil ou qualquer outra imagem que você postar.

 

Temos o direito a qualquer momento de excluir ou apagar, sem aviso prévio, o conteúdo que seja ilegal ou contrário aos princípios acima. Caso você descumpra os princípios acima mencionados, reservamo-nos o direito de lhe dar um aviso ou de bloquear temporariamente a sua conta de usuário ou de cancelar o contrato de uso por justa causa, de acordo com a Cláusula 16.3.

 

15.3. Indenização

Caso você descumpra os princípios mencionados na Cláusula 15.2 e isso ocorra por sua culpa (ou seja, porque você agiu negligentemente ou com dolo), você é obrigado a nos exonerar de quaisquer reivindicações de terceiros decorrentes de tal descumprimento. A indenização também cobre os custos de defesa apropriada. Você é obrigado a colaborar na investigação dos fatos em caso de disputa. Reservamo-nos o direito de fazer valer os pedidos de indenização e outras reivindicações.

 

  1. Encerramento do contrato

16.1. Contrato de uso

Você tem o direito de cancelar a sua conta de usuário, a qualquer momento, sem declarar os quaisquer motivos, e desta forma o seu contrato de uso será encerrado. Para fazer isso, você deve simplesmente selecionar as configurações necessárias no seu perfil. Por favor, observe que após o cancelamento da sua conta de usuário, nós poderemos ou iremos excluir todos os serviços de conteúdo e resultados de treinamentos adicionados por você, e você não terá mais acesso ao conteúdo que adquiriu. Se, no momento da exclusão da sua conta, você ainda tiver uma assinatura atual ou tenha reservado um serviço adicional que ainda não expirou, qualquer valor pago referente ao mesmo não será devolvido, nem mesmo proporcionalmente.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar o contrato de uso sem declararmos os motivos, dando aviso prévio de 2 (duas) semanas, mas isso não ocorrerá antes do prazo mínimo contratual, ou ao final do respectivo período de renovação da sua assinatura e/ou ao final do prazo de qualquer serviço adicional pelo qual você tenha pago a taxa única.

 

16.2. Assinatura

Todas as assinaturas de Serviços Kaivalyam devem ser canceladas individualmente. Você pode cancelar a sua respectiva assinatura sem declarar os motivos, a qualquer momento, com efeitos no final do prazo mínimo contratual ou ao final do respectivo período de renovação. Você pode cancelar sua assinatura através o website www.Kaivalyam.com.br selecionando a configuração apropriada no seu perfil de usuário. Você também tem a alternativa de cancelar a sua assinatura por e-mail, enviando uma comunicação ao endereço suporte@kaivalyam.com.br ou através do whatsapp (35) 9.9262.2233. Assinaturas adquiridas através aplicativos de fornecedores devem ser canceladas através das configurações disponibilizadas em sua respectiva loja. Se o pagamento da sua assinatura for feito através do iTunes, ao contrário das disposições acima, será aplicado por motivos técnicos um período de aviso prévio de 24 horas antes do final do prazo mínimo contratual ou antes do final do período de renovação. A sua conta de usuário e qualquer assinatura continuará a existir após o cancelamento da sua assinatura.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar a sua assinatura, com efeitos a partir do final do prazo mínimo contratual ou com efeitos a partir do final do respectivo período de renovação, dando aviso prévio de 2 (duas) semanas.

 

16.3. Cancelamento por justa causa

O direito de cancelar por justa causa permanece com efeitos para qualquer das partes. Particularmente, nós temos o direito de cancelar o contrato de uso ou a sua assinatura com efeito imediato, e de cancelar a sua conta de usuário, caso haja descumprimento grave ou repetido da sua parte, das disposições do contrato de uso e/ou destes Termos e Condições Gerais de Negócios, ou caso você esteja com pagamentos em atraso.

 

  1. Dados pessoais

Nós processamos os seus dados pessoais em conformidade com a nossa política de privacidade, cuja versão atualizada está disponível em www.kaivalyam.com.br/termos. Especificamente, esta política disciplinam explicam a medida em que os seus dados pessoais podem ser vistos por outros usuários e que opções que você tem para controlar a divulgação dos mesmos aos outros usuários.

 

 

  1. Resolução de litígios online

A Comissão da UE fornece uma plataforma para resolução extrajudicial de conflitos (arbitragem). Isso dá aos consumidores a oportunidade de resolver as disputas em conexão com sua compra online sem necessidade de recorrer à Justiça. A Plataforma de Solução de Disputas pode ser encontrada aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

 

Informação ao consumidor: Não participação em um procedimento de resolução de litígios.

 

Não estamos dispostos nem obrigados a participar de um processo de solução de controvérsias perante o um conselho arbitral para consumidores. Nossos endereços de e-mail podem ser encontrados em nosso website.

 

  1. Aditamentos aos Termos e Condições Gerais de Negócios

Reservamo-nos o direito de alterar e adaptar estes Termos e Condições Gerais no futuro, se necessário, devido a alterações nas condições legais, regulatórias ou técnicas, principalmente de tais mudanças forem razoáveis e no seu melhor interesse. Informaremos você sobre as alterações por e-mail no mais tardar até 2 (duas) semanas antes da data programada para que a nova versão dos Termos e Condições Gerais de Negócios entre em vigor. Caso você não conteste a validade dos novos Termos e Condições Gerais de Negócios neste período e continue a usar o Kaivalyam, os novos Termos e Condições Gerais de Negócios serão considerados aceitos. Caso você a conteste, reservamo-nos expressamente os direitos de cancelamento comum. Nós lhe comunicaremos novamente, juntamente com o seu direito de contestação, o prazo para fazê-lo e as consequências jurídicas da sua contestação ou o falta da mesma.

 

  1. Disposições finais

20.1. Lei aplicável

A relação entre as partes é regida exclusivamente pela legislação brasileira.

 

20.2. Foro

Quaisquer divergências decorrentes ou relacionadas ao presente contrato serão regidas e interpretadas pelos tribunais brasileiros.

 

20.3. Idioma do contrato

O idioma do contrato é o português.

 

20.4. Cláusula de autonomia

Caso quaisquer disposições individuais destes Termos e Condições Gerais de Negócios sejam ou se tornem inválidas, no todo ou em parte, tal fato não afetará a validade das disposições restantes.

 

  1. Informações do fornecedor

Kaivalyam

Rua Paraibuna 21, São Benedito, CEP 37701-173

Poços de Caldas – MG – Brasil

E-mail: emaildorudra@gmail.com

Diretor Geral: Yogi Rudra Das

 

 

  1. Opção de salvar e rever o contrato

Estes Termos e Condições Gerais pode ser revisto por você em www.Kaivalyam.com.br/termos. Caso deseje manter uma cópia permanente destes Termos e Condições Gerais de Negócios em um suporte de dados, você pode baixá-los gratuitamente como arquivo “pdf” em

Termos e condições gerais para o uso do Kaivalyam

 

  1. Introdução

Nós, da Kaivalyam, perseguimos uma visão: queremos ajudar as pessoas, em todo o mundo, a liberar seu/sua pleno potencial, tanto físico quanto menta e espirituall, e tornar mais livre sua versão de si mesmo. Fornecemos os requisitos essenciais para este propósito com os nossos produtos e serviços. Kaivalyam promove a aptidão física, a força de vontade, a autoconfiança e o desenvolvimento espiritual. Nosso foco é a eficácia e, assim como a motivação, nós acompanhamos os nossos usuários, intensamente desde o início de sua jornada. Kaivalyam distingue-se pela sua forte e motivadora comunidade de usuários que apoiam e encorajam os outros on-line e off-line. Estamos ansiosos para recebê-los como parte da comunidade Kaivalyam.

 

Os seguintes Termos e Condições Gerais estabelecem o enquadramento legal para uso do Kaivalyam e dos serviços oferecidos por nós. Portanto, por favor, leia atentamente os Termos e Condições Gerais.

 

  1. Do âmbito

2.1. Partes do contrato e objeto do contrato

Estes Termos e Condições Gerais são a base do contrato de uso a ser celebrado entre você e nós, a Kaivalyam, localizados na Rua Paraibuna, 21 – São Benedito – Poços de Caldas 0 CEP 37701-173 – Minas Gerais – Brasil, (doravante denominada como “nós”). O objeto do presente contrato é o uso, gratuito ou pago, dos serviços oferecidos por nós sob o nome Kaivalyam através do nosso site www.kaivalyam.com.br, de outros sites www.yogirudradas.com ou através dos nossos aplicativos de software (doravante denominado individualmente como “Serviço Kaivalyam” ou, em coletivamente, como “Serviços Kaivalyam”). 

 

2.2. Requisitos para participar

Para que possa abrir uma conta de usuário e fazer uso dos Serviços Kaivalyam, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e plena capacidade jurídica.

 

A Kaivalyam é destinada exclusivamente aos consumidores. A definição legal de consumidor é toda pessoa física que efetua um negócio jurídico por motivos que não podem ser atribuídos a sua atividade comercial ou profissional independente. É vedado o uso do Kaivalyam para fins comerciais de qualquer tipo.

 

2.3. Termos e condições adicionais

Reservamo-nos o direito de concordar com os termos e condições adicionais para os Serviços Kaivalyam individuais. No entanto, notificaremos você sobre essa questão em tempo hábil antes do uso.

 

  1. Serviços e preços do Kaivalyam

3.1 Serviços gratuitos e serviços pagos

O âmbito dos serviços incluídos no Kaivalyam e nos Serviços Kaivalyam e disponíveis para uso depende da forma como você fará uso dos Serviços Kaivalyam, se gratuitamente ou mediante pagamento. Se for usá-lo gratuitamente, você terá acesso apenas a algumas funções e informações básicas do respectivo Serviço Kaivalyam. Uma maior variedade de funções estará disponível para você, se ativar os respectivos pacotes (como por exemplo, 21 dias de Meditação com o Yogi Rudra Das) de conteúdo mediante o pagamento de taxas e assinatura dos respectivos Serviços Kaivalyam.

 

Por favor note que, para utilizar alguns dos Serviços Kaivalyam completamente, tapetes de yoga, acessórios e equipamentos de meditação podem ser necessários. Estes equipamentos não são parte dos Serviços Kaivalyam e precisam ser fornecidos ou comprados separadamente por você, a suas próprias expensas.

 

 

3.2 Preços

Quando pacotes pagos forem disponíveis eles se encontrarão no aplicativo na seção “Kaivalyam Store” e o valor dos pacotes são individiualizados. Todos os preços indicados incluem o IVA aplicável.

 

  1. Sua saúde

4.1. Termos e condições relativos à sua saúde

O uso dos Serviços Kaivalyam é por sua conta e risco.

 

Em qualquer caso, uma condição para uso dos Serviços Kaivalyam é você gozar de plena saúde, e por esse motivo, Se você tem conhecimento de qualquer problema médico pré-existente, nós sugerimos que procure aconselhamento médico antes de iniciar o uso dos Serviços Kaivalyam (tanto treinamentos como orientações). Isso se aplica principalmente se você tiver ciência de pelo menos uma das seguintes reclamações/condições/procedimentos médicos:

 

doenças cardiovasculares;

doença pulmonar ou respiratória (incluindo asma);

problemas de coluna e/ou nas articulações;

doença neuromuscular;

procedimentos cirúrgicos;

transtornos psicológicos e psiquiátricos

quaisquer outros problemas de saúde.

 

 

Além disso, as nossas alunas devem ter consciência de que mulheres grávidas e mães em período de amamentação não devem realizar os treinamentos e orientações oferecidos por Nós sem antes consultar seus respectivos médicos para a liberação da prática de atividade física.

 

As regras gerais a seguir se aplicam: Respeite os limites do seu corpo. Antes de usar os Serviços Kaivalyam pela primeira vez ou durante o uso do Kaivalyam, se você tiver quaisquer dúvidas quanto a sua saúde (por exemplo, se sentir uma dor considerável, mal-estar generalizado, falta de ar, náuseas ou vertigens), consulte o seu médico antes de iniciar ou continuar com os Serviços Kaivalyam.

 

4.2. Aconselhamento médico insubstituível

Os serviços e informações oferecidos pela Kaivalyam e pelos Serviços Kaivalyam não constituem aconselhamento médico. Os mesmos também não substituem um exame ou tratamento médico.

 

 

  1. Conta do usuário

5.1. Cadastro

Para fazer uso dos Serviços Kaivalyam você deve fazer o seu cadastro e abrir uma conta de usuário para usar o Kaivalyam. A abertura de uma única conta de usuário é suficiente mesmo que você tenha a intenção de usar diversos Serviços Kaivalyam (por exemplo, diferentes pacotes). 

 

Alternativamente, você pode abrir uma conta de usuário enviando suas informações para o contato (35) 9.9262.2233

 

  1. Celebração de um contrato

A forma como o contrato será gerado depende do método pelo qual você fizer o seu cadastro para uso do Kaivalyam e caso você opte por serviços pagos adicionais.

 

 

6.1. Cadastro através de aplicativos móveis

Ao se cadastrar através de aplicativos móveis, a forma como o contrato de uso será gerado depende das regras do fornecedor da loja de aplicativos (por exemplo: Apple, Google, Sony, etc.). O contrato é geralmente gerado quando você clicar no campo “Instalar” na loja de aplicativos correspondente e, se necessário, digitar a senha em questão. Por favor, observe que a fim de usar os Serviços Kaivalyam é necessário abrir uma conta gratuita de usuário.

 

 

6.3. Correção de erros inseridos

Caso alguma informação seja inserida equivocadamente ela poderá ser corrigida enviando as informações pelo whatsapp para (35) 9.9262.2233.

 

Se deseja adquirir um serviço adicional mediante o pagamento de uma taxa única ou mediante adesão através do nosso aplicativo móvel como parte de uma compra através do aplicativo, não lhe solicitaremos dados adicionais para cobrança ou pagamento, visto que você vai adquirir o serviço através da sua conta com o seu fornecedor da loja de aplicativos. Por favor, entre em contato com o fornecedor da loja de aplicativos correspondente se desejar corrigir eventuais erros inseridos.

 

  1. Vigência do contrato

7.1. Contrato de uso

O contrato de uso celebrado entre nós e você, quando você registrar sua conta de usuário, será válido por período indeterminado.

 

 

7.2. Adesões

Os nossos contratos de adesão são oferecidos com diferentes prazos mínimos de vigência e são automaticamente renovados pelo mesmo prazo mínimo selecionado até que você ou nós os cancele(mos).

 

Para evitar quaisquer discrepâncias, por favor note que o término da assinatura é determinada pelo calendário e independe de seu uso ou da continuidade do uso dos Serviços Kaivalyam.

 

  1. Termos e condições de pagamento

8.1. Cobrança de taxas

As taxas para compras de serviços adicionais mediante o pagamento de uma taxa única são cobradas no momento da celebração do contrato. Aplicar-se-ão termos e condições diferentes caso a taxa for cobrada através do iTunes; nesse caso, a taxa é cobrada 24 horas antes do início do respectivo período de cobrança.

 

8.2. Inadimplemento

Reservamo-nos o direito de reivindicar os pagamentos em atraso.

 

  1. Formas de pagamento

Caso adquira os serviços Kaivalyam mediante o pagamento de uma taxa através da aquisição do aplicativo, o faturamento será realizado pelo respectivo fornecedor da loja de aplicativos. Por favor, consulte o fornecedor para saber que formas de pagamento estão disponíveis. Caso adquira os serviços Kaivalyam mediante o pagamento de uma taxa através do nosso site www.Kaivalyam.com.br, você pode obter informações quanto às formas de pagamento aceitas

 

Caso incorramos em custos e/ou despesas pelo fato de um pagamento ter sido recusado e o mesmo ocorrer por sua culpa (por exemplo, por falta de recursos suficientes na conta ou o limite do cartão de crédito estiver esgotado), teremos o direito de cobrar de você os custos e/ou despesas reais incorridos.

 

Em casos onde haja motivo legítimo, reservamo-nos o direito de nos abster da disponibilização de certas formas de pagamento e especificar formas alternativas de pagamento.

 

  1. Direito à rescisão

10.1. Política de rescisão

Se você celebrou um contato para uso do Kaivalyam ou adquiriu serviços adicionais por assinatura, você terá o direito às seguintes hipóteses de rescisão.

 

Você tem o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 dias, sem apresentar nenhuma justificativa. O período de rescisão é de 14 dias a contar da celebração do contrato.

 

 

Para exercer o seu direito de rescisão, você deve nos enviar:

 

 

Consequências do cancelamento

Se você rescindir o contrato Nós seremos obrigados a lhe reembolsar por todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (com exceção de todos os custos adicionais, como resultado de sua escolha por um método de entrega diferente do método padrão menos custoso oferecido por nós), prontamente e, no mais tardar, no prazo de 14 dias a contar do dia em que tenhamos recebido a notificação da rescisão do contrato. Para fins desta restituição, utilizaremos a mesma forma de pagamento que você usou na transação original, a menos que um arranjo diferente tenha sido expressamente acordado com você; sob nenhuma circunstância, será cobrada alguma taxa em relação a esta restituição.

 

Caso você tenha solicitado que os serviços sejam iniciados durante o período de rescisão, você deverá nos pagar um valor adequado, proporcional aos serviços que já foram prestados até o momento em que você nos tenha informado que está exercendo o seu direito de rescindir este contrato em relação ao âmbito integral dos serviços abrangidos pelo contrato.

 

10.2. Falta do direito de rescisão

No caso de um contrato de prestação de serviços, o direito de cancelamento decairá se os serviços prestados forem considerados executados e se tiverem início após sua aprovação expressa e, simultânea confirmação de que você estava ciente de que perderia seu direito de cancelamento se tivéssemos celebrado o contrato.

 

No caso de um contrato para o fornecimento de conteúdos digitais que não está armazenado em um suporte de dados, o direito de cancelamento também será considerado nulo se nós começamos a executar o contrato após sua aprovação expressa e, simultânea confirmação de que você estava ciente de que perderia seu direito de cancelamento quando iniciasse a execução do contrato.

 

 

  1. Responsabilidade pelos defeitos

12.1. Disposições estatutárias

As disposições legais serão aplicáveis às devidas reivindicações quanto a serviços defeituosos. Os seus direitos como consumidor permanecerão inalterados em qualquer caso.

 

12.2. Renúncia de garantias

Não fazemos qualquer tipo de representações e garantias de que o uso dos Serviços Kaivalyam trará o treinamento ou os resultados esperados. Não oferecemos nenhuma garantia de sucesso. Ainda, o treinamento atual depende de fatores que não podem ser influenciados, como, por exemplo, disposição física e precondições. Consequentemente, resultados podem variar entre pessoas apesar do uso dos meus Serviços Kaivalyam.

 

  1. Responsabilidade

13.1. Condições gerais

Na medida em que você receber guias ou instruções relacionadas aos Serviços Kaivalyam é importante você segui-las. Caso contrário, você correrá o risco de machucar.

 

Na medida em que você usa acessórios ou tapete de yoga, é sua responsabilidade para garantir que tais equipamentos e ferramentas estejam em boas condições de funcionamento e uso.

 

Você precisa observar e respeitar todos os avisos de segurança da saúde dispostos na Cláusula 4.

 

13.2. Responsabilidade para serviços gratuitos

Independentemente da procedência jurídica, temos responsabilidade ilimitada, em princípio, por danos causados por conduta dolosa ou falta grave ou a ausência de uma ferramenta que seja parte essencial de nosso produto. Em caso de descumprimento de uma obrigação contratual substancial resultante de negligência, a nossa responsabilidade corresponderá à indenização previsível razoável. Caso contrário, a nossa responsabilidade será considerada excluída.

 

13.3. Responsabilidade para serviços pagos

Para os serviços fornecidos a título oneroso, independentemente das disposições legais, temos responsabilidade ilimitada, em princípio, por danos causados por conduta dolosa ou a ausência de uma ferramenta que seja parte essencial de nosso produto.

 

Caso descumprirmos uma obrigação contratual substancial resultante de negligência, a nossa responsabilidade corresponderá à indenização previsível razoável. Uma obrigação contratual substancial é qualquer obrigação necessária para cumprir o objeto do contrato, e cujo cumprimento, você, como consumidor, pode confiar ou deveria confiar.

 

A nossa responsabilidade em caso de danos à vida, à integridade física ou à saúde, que ocorra por nossa culpa, não é afetada pelas limitações acima mencionadas.

 

Caso contrário, a nossa responsabilidade será considerada excluída.

 

13.4. Responsabilidade dos nossos parceiros

Na medida em que a nossa responsabilidade é excluída ou limitada, esta exclusão ou limitação também é aplicável aos nossos funcionários e agentes.

 

13.5. Responsabilidade dos nossos produtos

Reivindicações ao abrigo do Código de Defesa do Consumidor não são afetadas pelas exclusões de responsabilidade supracitadas ou limitações.

 

  1. Direitos de uso sobre o conteúdo Kaivalyam

Dependendo dos serviços contratados por você ou dos serviços adquiridos por você, os serviços oferecidos possuem conteúdo protegido por direitos autorais ou, de qualquer forma, nós possuímos os direitos de propriedade. Concedemos-lhe o direito não exclusivo e não transferível de usar o conteúdo do site e software Kaivalyam de forma não comercial no âmbito das disposições contratuais. Puramente para que não restem dúvidas, chamamos a sua atenção ao fato de que é vedada a distribuição particular do nosso conteúdo ou a disponibilização do mesmo ao público, por exemplo, em sites que não os sites Kaivalyam. O direito de uso caducará quando o seu acesso ao respectivo serviço não estiver mais ativado (por exemplo, após o cancelamento da sua assinatura) ou ao término do contrato de uso.

 

  1. Responsabilidade pelo conteúdo gerado pelo usuário

15.1. Isenção de responsabilidade pelo conteúdo de terceiros

Você é o único responsável pelo conteúdo que você adiciona nos Serviços Kaivalyam. Não temos nenhuma responsabilidade por este conteúdo, nem o monitoraremos. É proibido anunciar sites comerciais ou outros produtos através de sua conta de usuário.

 

15.2. Cumprimento das disposições legais

Ao fornecer o seu próprio conteúdo, você é obrigado a cumprir todas as leis aplicáveis e outras normas aplicáveis à você. Independentemente de se tratar de uma ofensa criminal, em geral é proibido fornecer conteúdo de natureza pornográfica, sexual, violenta, racista, de incitação ao ódio, discriminatória, adulta, ofensiva e/ou difamatória.

 

Além disso, você também é obrigado a respeitar direitos de terceiros. Isso se aplica, principalmente, aos direitos da personalidade de terceiros, bem como aos direitos de propriedade intelectual de terceiros (como, por exemplo, direitos autorais e direitos de marca). Particularmente, você também deve ter os direitos necessários sobre a sua imagem do perfil ou qualquer outra imagem que você postar.

 

Temos o direito a qualquer momento de excluir ou apagar, sem aviso prévio, o conteúdo que seja ilegal ou contrário aos princípios acima. Caso você descumpra os princípios acima mencionados, reservamo-nos o direito de lhe dar um aviso ou de bloquear temporariamente a sua conta de usuário ou de cancelar o contrato de uso por justa causa, de acordo com a Cláusula 16.3.

 

15.3. Indenização

Caso você descumpra os princípios mencionados na Cláusula 15.2 e isso ocorra por sua culpa (ou seja, porque você agiu negligentemente ou com dolo), você é obrigado a nos exonerar de quaisquer reivindicações de terceiros decorrentes de tal descumprimento. A indenização também cobre os custos de defesa apropriada. Você é obrigado a colaborar na investigação dos fatos em caso de disputa. Reservamo-nos o direito de fazer valer os pedidos de indenização e outras reivindicações.

 

  1. Encerramento do contrato

16.1. Contrato de uso

Você tem o direito de cancelar a sua conta de usuário, a qualquer momento, sem declarar os quaisquer motivos, e desta forma o seu contrato de uso será encerrado. Para fazer isso, você deve simplesmente selecionar as configurações necessárias no seu perfil. Por favor, observe que após o cancelamento da sua conta de usuário, nós poderemos ou iremos excluir todos os serviços de conteúdo e resultados de treinamentos adicionados por você, e você não terá mais acesso ao conteúdo que adquiriu. Se, no momento da exclusão da sua conta, você ainda tiver uma assinatura atual ou tenha reservado um serviço adicional que ainda não expirou, qualquer valor pago referente ao mesmo não será devolvido, nem mesmo proporcionalmente.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar o contrato de uso sem declararmos os motivos, dando aviso prévio de 2 (duas) semanas, mas isso não ocorrerá antes do prazo mínimo contratual, ou ao final do respectivo período de renovação da sua assinatura e/ou ao final do prazo de qualquer serviço adicional pelo qual você tenha pago a taxa única.

 

16.2. Assinatura

Todas as assinaturas de Serviços Kaivalyam devem ser canceladas individualmente. Você pode cancelar a sua respectiva assinatura sem declarar os motivos, a qualquer momento, com efeitos no final do prazo mínimo contratual ou ao final do respectivo período de renovação. Você pode cancelar sua assinatura através o website www.Kaivalyam.com.br selecionando a configuração apropriada no seu perfil de usuário. Você também tem a alternativa de cancelar a sua assinatura por e-mail, enviando uma comunicação ao endereço suporte@kaivalyam.com.br ou através do whatsapp (35) 9.9262.2233. Assinaturas adquiridas através aplicativos de fornecedores devem ser canceladas através das configurações disponibilizadas em sua respectiva loja. Se o pagamento da sua assinatura for feito através do iTunes, ao contrário das disposições acima, será aplicado por motivos técnicos um período de aviso prévio de 24 horas antes do final do prazo mínimo contratual ou antes do final do período de renovação. A sua conta de usuário e qualquer assinatura continuará a existir após o cancelamento da sua assinatura.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar a sua assinatura, com efeitos a partir do final do prazo mínimo contratual ou com efeitos a partir do final do respectivo período de renovação, dando aviso prévio de 2 (duas) semanas.

 

16.3. Cancelamento por justa causa

O direito de cancelar por justa causa permanece com efeitos para qualquer das partes. Particularmente, nós temos o direito de cancelar o contrato de uso ou a sua assinatura com efeito imediato, e de cancelar a sua conta de usuário, caso haja descumprimento grave ou repetido da sua parte, das disposições do contrato de uso e/ou destes Termos e Condições Gerais de Negócios, ou caso você esteja com pagamentos em atraso.

 

  1. Dados pessoais

Nós processamos os seus dados pessoais em conformidade com a nossa política de privacidade, cuja versão atualizada está disponível em https://yogirudradas.com/termos-e-condicoes/. Especificamente, esta política disciplinam explicam a medida em que os seus dados pessoais podem ser vistos por outros usuários e que opções que você tem para controlar a divulgação dos mesmos aos outros usuários.

 

 

  1. Resolução de litígios online

A Comissão da UE fornece uma plataforma para resolução extrajudicial de conflitos (arbitragem). Isso dá aos consumidores a oportunidade de resolver as disputas em conexão com sua compra online sem necessidade de recorrer à Justiça. A Plataforma de Solução de Disputas pode ser encontrada aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

 

Informação ao consumidor: Não participação em um procedimento de resolução de litígios.

 

Não estamos dispostos nem obrigados a participar de um processo de solução de controvérsias perante o um conselho arbitral para consumidores. Nossos endereços de e-mail podem ser encontrados em nosso website.

 

  1. Aditamentos aos Termos e Condições Gerais de Negócios

Reservamo-nos o direito de alterar e adaptar estes Termos e Condições Gerais no futuro, se necessário, devido a alterações nas condições legais, regulatórias ou técnicas, principalmente de tais mudanças forem razoáveis e no seu melhor interesse. Informaremos você sobre as alterações por e-mail no mais tardar até 2 (duas) semanas antes da data programada para que a nova versão dos Termos e Condições Gerais de Negócios entre em vigor. Caso você não conteste a validade dos novos Termos e Condições Gerais de Negócios neste período e continue a usar o Kaivalyam, os novos Termos e Condições Gerais de Negócios serão considerados aceitos. Caso você a conteste, reservamo-nos expressamente os direitos de cancelamento comum. Nós lhe comunicaremos novamente, juntamente com o seu direito de contestação, o prazo para fazê-lo e as consequências jurídicas da sua contestação ou o falta da mesma.

 

  1. Disposições finais

20.1. Lei aplicável

A relação entre as partes é regida exclusivamente pela legislação brasileira.

 

20.2. Foro

Quaisquer divergências decorrentes ou relacionadas ao presente contrato serão regidas e interpretadas pelos tribunais brasileiros.

 

20.3. Idioma do contrato

O idioma do contrato é o português.

 

20.4. Cláusula de autonomia

Caso quaisquer disposições individuais destes Termos e Condições Gerais de Negócios sejam ou se tornem inválidas, no todo ou em parte, tal fato não afetará a validade das disposições restantes.

 

  1. Informações do fornecedor

Kaivalyam

Rua Paraibuna 21, São Benedito, CEP 37701-173

Poços de Caldas – MG – Brasil

E-mail: emaildorudra@gmail.com

Diretor Geral: Yogi Rudra Das

 

 

  1. Opção de salvar e rever o contrato

Estes Termos e Condições Gerais pode ser revisto por você em www.Kaivalyam.com.br/termos. Caso deseje manter uma cópia permanente destes Termos e Condições Gerais de Negócios em um suporte de dados, você pode baixá-los gratuitamente como arquivo “pdf” em

Termos e condições gerais para o uso do Kaivalyam

 

  1. Introdução

Nós, da Kaivalyam, perseguimos uma visão: queremos ajudar as pessoas, em todo o mundo, a liberar seu/sua pleno potencial, tanto físico quanto menta e espirituall, e tornar mais livre sua versão de si mesmo. Fornecemos os requisitos essenciais para este propósito com os nossos produtos e serviços. Kaivalyam promove a aptidão física, a força de vontade, a autoconfiança e o desenvolvimento espiritual. Nosso foco é a eficácia e, assim como a motivação, nós acompanhamos os nossos usuários, intensamente desde o início de sua jornada. Kaivalyam distingue-se pela sua forte e motivadora comunidade de usuários que apoiam e encorajam os outros on-line e off-line. Estamos ansiosos para recebê-los como parte da comunidade Kaivalyam.

 

Os seguintes Termos e Condições Gerais estabelecem o enquadramento legal para uso do Kaivalyam e dos serviços oferecidos por nós. Portanto, por favor, leia atentamente os Termos e Condições Gerais.

 

  1. Do âmbito

2.1. Partes do contrato e objeto do contrato

Estes Termos e Condições Gerais são a base do contrato de uso a ser celebrado entre você e nós, a Kaivalyam, localizados na Rua Paraibuna, 21 – São Benedito – Poços de Caldas 0 CEP 37701-173 – Minas Gerais – Brasil, (doravante denominada como “nós”). O objeto do presente contrato é o uso, gratuito ou pago, dos serviços oferecidos por nós sob o nome Kaivalyam através do nosso site www.kaivalyam.com.br, de outros sites www.yogirudradas.com ou através dos nossos aplicativos de software (doravante denominado individualmente como “Serviço Kaivalyam” ou, em coletivamente, como “Serviços Kaivalyam”). 

 

2.2. Requisitos para participar

Para que possa abrir uma conta de usuário e fazer uso dos Serviços Kaivalyam, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e plena capacidade jurídica.

 

A Kaivalyam é destinada exclusivamente aos consumidores. A definição legal de consumidor é toda pessoa física que efetua um negócio jurídico por motivos que não podem ser atribuídos a sua atividade comercial ou profissional independente. É vedado o uso do Kaivalyam para fins comerciais de qualquer tipo.

 

2.3. Termos e condições adicionais

Reservamo-nos o direito de concordar com os termos e condições adicionais para os Serviços Kaivalyam individuais. No entanto, notificaremos você sobre essa questão em tempo hábil antes do uso.

 

  1. Serviços e preços do Kaivalyam

3.1 Serviços gratuitos e serviços pagos

O âmbito dos serviços incluídos no Kaivalyam e nos Serviços Kaivalyam e disponíveis para uso depende da forma como você fará uso dos Serviços Kaivalyam, se gratuitamente ou mediante pagamento. Se for usá-lo gratuitamente, você terá acesso apenas a algumas funções e informações básicas do respectivo Serviço Kaivalyam. Uma maior variedade de funções estará disponível para você, se ativar os respectivos pacotes (como por exemplo, 21 dias de Meditação com o Yogi Rudra Das) de conteúdo mediante o pagamento de taxas e assinatura dos respectivos Serviços Kaivalyam.

 

Por favor note que, para utilizar alguns dos Serviços Kaivalyam completamente, tapetes de yoga, acessórios e equipamentos de meditação podem ser necessários. Estes equipamentos não são parte dos Serviços Kaivalyam e precisam ser fornecidos ou comprados separadamente por você, a suas próprias expensas.

 

 

3.2 Preços

Quando pacotes pagos forem disponíveis eles se encontrarão no aplicativo na seção “Kaivalyam Store” e o valor dos pacotes são individiualizados. Todos os preços indicados incluem o IVA aplicável.

 

  1. Sua saúde

4.1. Termos e condições relativos à sua saúde

O uso dos Serviços Kaivalyam é por sua conta e risco.

 

Em qualquer caso, uma condição para uso dos Serviços Kaivalyam é você gozar de plena saúde, e por esse motivo, Se você tem conhecimento de qualquer problema médico pré-existente, nós sugerimos que procure aconselhamento médico antes de iniciar o uso dos Serviços Kaivalyam (tanto treinamentos como orientações). Isso se aplica principalmente se você tiver ciência de pelo menos uma das seguintes reclamações/condições/procedimentos médicos:

 

doenças cardiovasculares;

doença pulmonar ou respiratória (incluindo asma);

problemas de coluna e/ou nas articulações;

doença neuromuscular;

procedimentos cirúrgicos;

transtornos psicológicos e psiquiátricos

quaisquer outros problemas de saúde.

 

 

Além disso, as nossas alunas devem ter consciência de que mulheres grávidas e mães em período de amamentação não devem realizar os treinamentos e orientações oferecidos por Nós sem antes consultar seus respectivos médicos para a liberação da prática de atividade física.

 

As regras gerais a seguir se aplicam: Respeite os limites do seu corpo. Antes de usar os Serviços Kaivalyam pela primeira vez ou durante o uso do Kaivalyam, se você tiver quaisquer dúvidas quanto a sua saúde (por exemplo, se sentir uma dor considerável, mal-estar generalizado, falta de ar, náuseas ou vertigens), consulte o seu médico antes de iniciar ou continuar com os Serviços Kaivalyam.

 

4.2. Aconselhamento médico insubstituível

Os serviços e informações oferecidos pela Kaivalyam e pelos Serviços Kaivalyam não constituem aconselhamento médico. Os mesmos também não substituem um exame ou tratamento médico.

 

 

  1. Conta do usuário

5.1. Cadastro

Para fazer uso dos Serviços Kaivalyam você deve fazer o seu cadastro e abrir uma conta de usuário para usar o Kaivalyam. A abertura de uma única conta de usuário é suficiente mesmo que você tenha a intenção de usar diversos Serviços Kaivalyam (por exemplo, diferentes pacotes). 

 

Alternativamente, você pode abrir uma conta de usuário enviando suas informações para o contato (35) 9.9262.2233

 

  1. Celebração de um contrato

A forma como o contrato será gerado depende do método pelo qual você fizer o seu cadastro para uso do Kaivalyam e caso você opte por serviços pagos adicionais.

 

 

6.1. Cadastro através de aplicativos móveis

Ao se cadastrar através de aplicativos móveis, a forma como o contrato de uso será gerado depende das regras do fornecedor da loja de aplicativos (por exemplo: Apple, Google, Sony, etc.). O contrato é geralmente gerado quando você clicar no campo “Instalar” na loja de aplicativos correspondente e, se necessário, digitar a senha em questão. Por favor, observe que a fim de usar os Serviços Kaivalyam é necessário abrir uma conta gratuita de usuário.

 

 

6.3. Correção de erros inseridos

Caso alguma informação seja inserida equivocadamente ela poderá ser corrigida enviando as informações pelo whatsapp para (35) 9.9262.2233.

 

Se deseja adquirir um serviço adicional mediante o pagamento de uma taxa única ou mediante adesão através do nosso aplicativo móvel como parte de uma compra através do aplicativo, não lhe solicitaremos dados adicionais para cobrança ou pagamento, visto que você vai adquirir o serviço através da sua conta com o seu fornecedor da loja de aplicativos. Por favor, entre em contato com o fornecedor da loja de aplicativos correspondente se desejar corrigir eventuais erros inseridos.

 

  1. Vigência do contrato

7.1. Contrato de uso

O contrato de uso celebrado entre nós e você, quando você registrar sua conta de usuário, será válido por período indeterminado.

 

 

7.2. Adesões

Os nossos contratos de adesão são oferecidos com diferentes prazos mínimos de vigência e são automaticamente renovados pelo mesmo prazo mínimo selecionado até que você ou nós os cancele(mos).

 

Para evitar quaisquer discrepâncias, por favor note que o término da assinatura é determinada pelo calendário e independe de seu uso ou da continuidade do uso dos Serviços Kaivalyam.

 

  1. Termos e condições de pagamento

8.1. Cobrança de taxas

As taxas para compras de serviços adicionais mediante o pagamento de uma taxa única são cobradas no momento da celebração do contrato. Aplicar-se-ão termos e condições diferentes caso a taxa for cobrada através do iTunes; nesse caso, a taxa é cobrada 24 horas antes do início do respectivo período de cobrança.

 

8.2. Inadimplemento

Reservamo-nos o direito de reivindicar os pagamentos em atraso.

 

  1. Formas de pagamento

Caso adquira os serviços Kaivalyam mediante o pagamento de uma taxa através da aquisição do aplicativo, o faturamento será realizado pelo respectivo fornecedor da loja de aplicativos. Por favor, consulte o fornecedor para saber que formas de pagamento estão disponíveis. Caso adquira os serviços Kaivalyam mediante o pagamento de uma taxa através do nosso site www.Kaivalyam.com.br, você pode obter informações quanto às formas de pagamento aceitas

 

Caso incorramos em custos e/ou despesas pelo fato de um pagamento ter sido recusado e o mesmo ocorrer por sua culpa (por exemplo, por falta de recursos suficientes na conta ou o limite do cartão de crédito estiver esgotado), teremos o direito de cobrar de você os custos e/ou despesas reais incorridos.

 

Em casos onde haja motivo legítimo, reservamo-nos o direito de nos abster da disponibilização de certas formas de pagamento e especificar formas alternativas de pagamento.

 

  1. Direito à rescisão

10.1. Política de rescisão

Se você celebrou um contato para uso do Kaivalyam ou adquiriu serviços adicionais por assinatura, você terá o direito às seguintes hipóteses de rescisão.

 

Você tem o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 dias, sem apresentar nenhuma justificativa. O período de rescisão é de 14 dias a contar da celebração do contrato.

 

 

Para exercer o seu direito de rescisão, você deve nos enviar:

 

 

Consequências do cancelamento

Se você rescindir o contrato Nós seremos obrigados a lhe reembolsar por todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (com exceção de todos os custos adicionais, como resultado de sua escolha por um método de entrega diferente do método padrão menos custoso oferecido por nós), prontamente e, no mais tardar, no prazo de 14 dias a contar do dia em que tenhamos recebido a notificação da rescisão do contrato. Para fins desta restituição, utilizaremos a mesma forma de pagamento que você usou na transação original, a menos que um arranjo diferente tenha sido expressamente acordado com você; sob nenhuma circunstância, será cobrada alguma taxa em relação a esta restituição.

 

Caso você tenha solicitado que os serviços sejam iniciados durante o período de rescisão, você deverá nos pagar um valor adequado, proporcional aos serviços que já foram prestados até o momento em que você nos tenha informado que está exercendo o seu direito de rescindir este contrato em relação ao âmbito integral dos serviços abrangidos pelo contrato.

 

10.2. Falta do direito de rescisão

No caso de um contrato de prestação de serviços, o direito de cancelamento decairá se os serviços prestados forem considerados executados e se tiverem início após sua aprovação expressa e, simultânea confirmação de que você estava ciente de que perderia seu direito de cancelamento se tivéssemos celebrado o contrato.

 

No caso de um contrato para o fornecimento de conteúdos digitais que não está armazenado em um suporte de dados, o direito de cancelamento também será considerado nulo se nós começamos a executar o contrato após sua aprovação expressa e, simultânea confirmação de que você estava ciente de que perderia seu direito de cancelamento quando iniciasse a execução do contrato.

 

 

  1. Responsabilidade pelos defeitos

12.1. Disposições estatutárias

As disposições legais serão aplicáveis às devidas reivindicações quanto a serviços defeituosos. Os seus direitos como consumidor permanecerão inalterados em qualquer caso.

 

12.2. Renúncia de garantias

Não fazemos qualquer tipo de representações e garantias de que o uso dos Serviços Kaivalyam trará o treinamento ou os resultados esperados. Não oferecemos nenhuma garantia de sucesso. Ainda, o treinamento atual depende de fatores que não podem ser influenciados, como, por exemplo, disposição física e precondições. Consequentemente, resultados podem variar entre pessoas apesar do uso dos meus Serviços Kaivalyam.

 

  1. Responsabilidade

13.1. Condições gerais

Na medida em que você receber guias ou instruções relacionadas aos Serviços Kaivalyam é importante você segui-las. Caso contrário, você correrá o risco de machucar.

 

Na medida em que você usa acessórios ou tapete de yoga, é sua responsabilidade para garantir que tais equipamentos e ferramentas estejam em boas condições de funcionamento e uso.

 

Você precisa observar e respeitar todos os avisos de segurança da saúde dispostos na Cláusula 4.

 

13.2. Responsabilidade para serviços gratuitos

Independentemente da procedência jurídica, temos responsabilidade ilimitada, em princípio, por danos causados por conduta dolosa ou falta grave ou a ausência de uma ferramenta que seja parte essencial de nosso produto. Em caso de descumprimento de uma obrigação contratual substancial resultante de negligência, a nossa responsabilidade corresponderá à indenização previsível razoável. Caso contrário, a nossa responsabilidade será considerada excluída.

 

13.3. Responsabilidade para serviços pagos

Para os serviços fornecidos a título oneroso, independentemente das disposições legais, temos responsabilidade ilimitada, em princípio, por danos causados por conduta dolosa ou a ausência de uma ferramenta que seja parte essencial de nosso produto.

 

Caso descumprirmos uma obrigação contratual substancial resultante de negligência, a nossa responsabilidade corresponderá à indenização previsível razoável. Uma obrigação contratual substancial é qualquer obrigação necessária para cumprir o objeto do contrato, e cujo cumprimento, você, como consumidor, pode confiar ou deveria confiar.

 

A nossa responsabilidade em caso de danos à vida, à integridade física ou à saúde, que ocorra por nossa culpa, não é afetada pelas limitações acima mencionadas.

 

Caso contrário, a nossa responsabilidade será considerada excluída.

 

13.4. Responsabilidade dos nossos parceiros

Na medida em que a nossa responsabilidade é excluída ou limitada, esta exclusão ou limitação também é aplicável aos nossos funcionários e agentes.

 

13.5. Responsabilidade dos nossos produtos

Reivindicações ao abrigo do Código de Defesa do Consumidor não são afetadas pelas exclusões de responsabilidade supracitadas ou limitações.

 

  1. Direitos de uso sobre o conteúdo Kaivalyam

Dependendo dos serviços contratados por você ou dos serviços adquiridos por você, os serviços oferecidos possuem conteúdo protegido por direitos autorais ou, de qualquer forma, nós possuímos os direitos de propriedade. Concedemos-lhe o direito não exclusivo e não transferível de usar o conteúdo do site e software Kaivalyam de forma não comercial no âmbito das disposições contratuais. Puramente para que não restem dúvidas, chamamos a sua atenção ao fato de que é vedada a distribuição particular do nosso conteúdo ou a disponibilização do mesmo ao público, por exemplo, em sites que não os sites Kaivalyam. O direito de uso caducará quando o seu acesso ao respectivo serviço não estiver mais ativado (por exemplo, após o cancelamento da sua assinatura) ou ao término do contrato de uso.

 

  1. Responsabilidade pelo conteúdo gerado pelo usuário

15.1. Isenção de responsabilidade pelo conteúdo de terceiros

Você é o único responsável pelo conteúdo que você adiciona nos Serviços Kaivalyam. Não temos nenhuma responsabilidade por este conteúdo, nem o monitoraremos. É proibido anunciar sites comerciais ou outros produtos através de sua conta de usuário.

 

15.2. Cumprimento das disposições legais

Ao fornecer o seu próprio conteúdo, você é obrigado a cumprir todas as leis aplicáveis e outras normas aplicáveis à você. Independentemente de se tratar de uma ofensa criminal, em geral é proibido fornecer conteúdo de natureza pornográfica, sexual, violenta, racista, de incitação ao ódio, discriminatória, adulta, ofensiva e/ou difamatória.

 

Além disso, você também é obrigado a respeitar direitos de terceiros. Isso se aplica, principalmente, aos direitos da personalidade de terceiros, bem como aos direitos de propriedade intelectual de terceiros (como, por exemplo, direitos autorais e direitos de marca). Particularmente, você também deve ter os direitos necessários sobre a sua imagem do perfil ou qualquer outra imagem que você postar.

 

Temos o direito a qualquer momento de excluir ou apagar, sem aviso prévio, o conteúdo que seja ilegal ou contrário aos princípios acima. Caso você descumpra os princípios acima mencionados, reservamo-nos o direito de lhe dar um aviso ou de bloquear temporariamente a sua conta de usuário ou de cancelar o contrato de uso por justa causa, de acordo com a Cláusula 16.3.

 

15.3. Indenização

Caso você descumpra os princípios mencionados na Cláusula 15.2 e isso ocorra por sua culpa (ou seja, porque você agiu negligentemente ou com dolo), você é obrigado a nos exonerar de quaisquer reivindicações de terceiros decorrentes de tal descumprimento. A indenização também cobre os custos de defesa apropriada. Você é obrigado a colaborar na investigação dos fatos em caso de disputa. Reservamo-nos o direito de fazer valer os pedidos de indenização e outras reivindicações.

 

  1. Encerramento do contrato

16.1. Contrato de uso

Você tem o direito de cancelar a sua conta de usuário, a qualquer momento, sem declarar os quaisquer motivos, e desta forma o seu contrato de uso será encerrado. Para fazer isso, você deve simplesmente selecionar as configurações necessárias no seu perfil. Por favor, observe que após o cancelamento da sua conta de usuário, nós poderemos ou iremos excluir todos os serviços de conteúdo e resultados de treinamentos adicionados por você, e você não terá mais acesso ao conteúdo que adquiriu. Se, no momento da exclusão da sua conta, você ainda tiver uma assinatura atual ou tenha reservado um serviço adicional que ainda não expirou, qualquer valor pago referente ao mesmo não será devolvido, nem mesmo proporcionalmente.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar o contrato de uso sem declararmos os motivos, dando aviso prévio de 2 (duas) semanas, mas isso não ocorrerá antes do prazo mínimo contratual, ou ao final do respectivo período de renovação da sua assinatura e/ou ao final do prazo de qualquer serviço adicional pelo qual você tenha pago a taxa única.

 

16.2. Assinatura

Todas as assinaturas de Serviços Kaivalyam devem ser canceladas individualmente. Você pode cancelar a sua respectiva assinatura sem declarar os motivos, a qualquer momento, com efeitos no final do prazo mínimo contratual ou ao final do respectivo período de renovação. Você pode cancelar sua assinatura através o website www.Kaivalyam.com.br selecionando a configuração apropriada no seu perfil de usuário. Você também tem a alternativa de cancelar a sua assinatura por e-mail, enviando uma comunicação ao endereço suporte@kaivalyam.com.br ou através do whatsapp (35) 9.9262.2233. Assinaturas adquiridas através aplicativos de fornecedores devem ser canceladas através das configurações disponibilizadas em sua respectiva loja. Se o pagamento da sua assinatura for feito através do iTunes, ao contrário das disposições acima, será aplicado por motivos técnicos um período de aviso prévio de 24 horas antes do final do prazo mínimo contratual ou antes do final do período de renovação. A sua conta de usuário e qualquer assinatura continuará a existir após o cancelamento da sua assinatura.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar a sua assinatura, com efeitos a partir do final do prazo mínimo contratual ou com efeitos a partir do final do respectivo período de renovação, dando aviso prévio de 2 (duas) semanas.

 

16.3. Cancelamento por justa causa

O direito de cancelar por justa causa permanece com efeitos para qualquer das partes. Particularmente, nós temos o direito de cancelar o contrato de uso ou a sua assinatura com efeito imediato, e de cancelar a sua conta de usuário, caso haja descumprimento grave ou repetido da sua parte, das disposições do contrato de uso e/ou destes Termos e Condições Gerais de Negócios, ou caso você esteja com pagamentos em atraso.

 

  1. Dados pessoais

Nós processamos os seus dados pessoais em conformidade com a nossa política de privacidade, cuja versão atualizada está disponível em www.kaivalyam.com.br/termos. Especificamente, esta política disciplinam explicam a medida em que os seus dados pessoais podem ser vistos por outros usuários e que opções que você tem para controlar a divulgação dos mesmos aos outros usuários.

 

 

  1. Resolução de litígios online

A Comissão da UE fornece uma plataforma para resolução extrajudicial de conflitos (arbitragem). Isso dá aos consumidores a oportunidade de resolver as disputas em conexão com sua compra online sem necessidade de recorrer à Justiça. A Plataforma de Solução de Disputas pode ser encontrada aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

 

Informação ao consumidor: Não participação em um procedimento de resolução de litígios.

 

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  1. Aditamentos aos Termos e Condições Gerais de Negócios

Reservamo-nos o direito de alterar e adaptar estes Termos e Condições Gerais no futuro, se necessário, devido a alterações nas condições legais, regulatórias ou técnicas, principalmente de tais mudanças forem razoáveis e no seu melhor interesse. Informaremos você sobre as alterações por e-mail no mais tardar até 2 (duas) semanas antes da data programada para que a nova versão dos Termos e Condições Gerais de Negócios entre em vigor. Caso você não conteste a validade dos novos Termos e Condições Gerais de Negócios neste período e continue a usar o Kaivalyam, os novos Termos e Condições Gerais de Negócios serão considerados aceitos. Caso você a conteste, reservamo-nos expressamente os direitos de cancelamento comum. Nós lhe comunicaremos novamente, juntamente com o seu direito de contestação, o prazo para fazê-lo e as consequências jurídicas da sua contestação ou o falta da mesma.

 

  1. Disposições finais

20.1. Lei aplicável

A relação entre as partes é regida exclusivamente pela legislação brasileira.

 

20.2. Foro

Quaisquer divergências decorrentes ou relacionadas ao presente contrato serão regidas e interpretadas pelos tribunais brasileiros.

 

20.3. Idioma do contrato

O idioma do contrato é o português.

 

20.4. Cláusula de autonomia

Caso quaisquer disposições individuais destes Termos e Condições Gerais de Negócios sejam ou se tornem inválidas, no todo ou em parte, tal fato não afetará a validade das disposições restantes.

 

  1. Informações do fornecedor

Kaivalyam

Rua Paraibuna 21, São Benedito, CEP 37701-173

Poços de Caldas – MG – Brasil

E-mail: emaildorudra@gmail.com

Diretor Geral: Yogi Rudra Das

 

 

  1. Opção de salvar e rever o contrato

Estes Termos e Condições Gerais pode ser revisto por você em https://yogirudradas.com/termos-e-condicoes/. Caso deseje manter uma cópia permanente destes Termos e Condições Gerais de Negócios em um suporte de dados, você pode baixá-los gratuitamente como arquivo “pdf” em https://yogirudradas.com/termos-e-condicoes/. Por favor, consulte o campo de ajuda do seu navegador caso precise de auxílio para salvar o arquivo. Para abrir um arquivo “pdf” você precisará de um software especial, como o programa gratuito Acrobat Reader, ou um programa de software similar para arquivos “pdf”.

 

Você pode rever qualquer informação contratual e informações de sua conta de usuário. Alternativamente, você também pode imprimir e arquivar a ordem de confirmação que você receberá após a compra.

. Por favor, consulte o campo de ajuda do seu navegador caso precise de auxílio para salvar o arquivo. Para abrir um arquivo “pdf” você precisará de um software especial, como o programa gratuito Acrobat Reader, ou um programa de software similar para arquivos “pdf”.

 

Você pode rever qualquer informação contratual e informações de sua conta de usuário. Alternativamente, você também pode imprimir e arquivar a ordem de confirmação que você receberá após a compra.

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Você pode rever qualquer informação contratual e informações de sua conta de usuário. Alternativamente, você também pode imprimir e arquivar a ordem de confirmação que você receberá após a compra.

. Caso deseje manter uma cópia permanente destes Termos e Condições Gerais de Negócios em um suporte de dados, você pode baixá-los gratuitamente como arquivo “pdf” em www.kaivalyam.com.br/termos. Por favor, consulte o campo de ajuda do seu navegador caso precise de auxílio para salvar o arquivo. Para abrir um arquivo “pdf” você precisará de um software especial, como o programa gratuito Acrobat Reader, ou um programa de software similar para arquivos “pdf”.

 

Você pode rever qualquer informação contratual e informações de sua conta de usuário. Alternativamente, você também pode imprimir e arquivar a ordem de confirmação que você receberá após a compra.